Todo o Poder da Igreja é Apenas Ministerial e Declarativo
- Os Puritanos
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Todo o Poder da Igreja é Apenas Ministerial e Declarativo
Sou pastor ordenado da Igreja Presbiteriana na América (PCA). Um dos princípios fundamentais do nosso Livro de Ordem da Igreja afirma que todo o poder e autoridade da igreja são apenas ministeriais e declarativos:
"Todo o poder da igreja, seja exercido pelo corpo em geral ou por representação, é somente ministerial e declarativo, visto que as Escrituras Sagradas são a única regra de fé e prática. Nenhum tribunal da igreja pode formular leis que obriguem a consciência. Todos os tribunais eclesiásticos podem errar por causa da fragilidade humana; contudo, compete-lhes defender e aplicar as leis das Escrituras, ainda que essa responsabilidade tenha sido confiada a homens falíveis."
Este talvez seja o princípio mais importante para o desenvolvimento de uma eclesiologia verdadeiramente bíblica. Compreender que o poder da igreja é apenas ministerial e declarativo fornece um sólido referencial para lidar com diversas questões teológicas e práticas relacionadas ao governo da igreja.
O poder da Igreja não é magisterial nem legislativo
Ao afirmar o que o poder da igreja é, também afirmamos aquilo que ele não é.
Em particular, rejeitamos a doutrina da Igreja Católica Romana segundo a qual o poder da igreja é magisterial e legislativo.
Segundo o ensino católico-romano, a igreja possui autoridade para estabelecer dogmas. A ideia é que Jesus Cristo confiou à igreja um depósito da Tradição que possui autoridade ao lado das Escrituras.
Os protestantes, por outro lado, creem que a igreja está inteiramente subordinada às Escrituras. Como Deus fala ao seu povo por meio de sua Palavra e de seu Espírito, nossa fé e nossa prática devem ser continuamente reformadas exclusivamente pela Bíblia.
Assim, a Igreja Católica Romana atribui ao seu magistério dois poderes que o protestantismo rejeita.
Interpretações infalíveis das Escrituras
Em primeiro lugar, os católicos romanos sustentam que o Magistério — composto pelo papa e pelos bispos — possui autoridade para oferecer interpretações infalíveis das Escrituras.
Os protestantes reconhecem que a igreja é "coluna e baluarte da verdade" (1Tm 3.15). Entretanto, afirmamos que as Escrituras são infalíveis; nossas interpretações delas, não.
A Confissão de Fé de Westminster declara:
"O Juiz Supremo, pelo qual todas as controvérsias religiosas têm de ser determinadas e por quem serão examinados todos os decretos de concílios, todas as opiniões dos antigos escritores, todas as doutrinas de homens e opiniões particulares, não pode ser outro senão o Espírito Santo falando na Escritura." (CFW 1.10)
E acrescenta:
"Todos os sínodos e concílios, desde os tempos dos apóstolos, quer gerais quer particulares, podem errar, e muitos têm errado; portanto, não devem constituir regra de fé e prática, mas podem ser usados como auxílio em ambas." (CFW 31.3)
Até mesmo nossos documentos confessionais permanecem subordinados às Escrituras.
Aderimos às nossas confissões porque cremos que elas expõem corretamente o ensino bíblico. Caso alguma confissão viesse a ensinar algo contrário às Escrituras, nossa obrigação seria seguir as Escrituras.
Somente a Palavra de Deus constitui a regra infalível de fé e prática.
A igreja não pode estabelecer novas doutrinas
Em segundo lugar, o catolicismo romano sustenta que o Magistério possui autoridade para definir novos dogmas que não estejam explicitamente ensinados nas Escrituras.
Um exemplo é a doutrina da Imaculada Conceição de Maria. Em nenhum lugar a Bíblia ensina que Maria foi preservada do pecado original desde sua concepção. Ainda assim, em 1854, o papa Pio IX definiu oficialmente essa doutrina como dogma da Igreja Católica Romana.
Os protestantes rejeitam a ideia de que a igreja possa legislar doutrinas além daquilo que Deus revelou.
A Confissão de Fé de Westminster afirma:
"Todo o conselho de Deus concernente a todas as coisas necessárias para a sua glória e para a salvação, fé e vida do homem, ou é expressamente declarado na Escritura ou pode ser lógica e necessariamente deduzido dela. À Escritura nada se acrescentará em tempo algum, nem por novas revelações do Espírito, nem por tradições dos homens." (CFW 1.6)
Todo o poder da Igreja é apenas ministerial e declarativo
Em contraste com essa concepção, a tradição reformada ensina que a autoridade da igreja limita-se ao exercício de funções ministeriais e declarativas.
O poder da Igreja é ministerial
Em primeiro lugar, o poder da igreja é ministerial.
A Confissão de Fé de Westminster declara:
"Cabe aos sínodos e concílios, ministerialmente, decidir controvérsias de fé e casos de consciência; estabelecer regras e orientações para melhor ordenar o culto público a Deus e o governo de sua Igreja; receber queixas em casos de má administração e julgá-las com autoridade. Seus decretos e determinações, quando conformes à Palavra de Deus, devem ser recebidos com reverência e submissão, não apenas por sua concordância com a Escritura, mas também porque procedem da autoridade que Deus concedeu à sua Igreja." (CFW 31.2)
O exercício ministerial da autoridade consiste, portanto, em aplicar as Escrituras a situações concretas.
Quando um conselho disciplina um membro ou quando um presbitério julga uma controvérsia doutrinária, a igreja não cria nova doutrina.
Ela simplesmente aplica aquilo que Deus já revelou em sua Palavra.
Entre as chaves do Reino confiadas por Cristo à sua igreja (Mt 18.15–20), essa é a chamada Chave da Disciplina.
O poder da Igreja é declarativo
Em segundo lugar, o poder da igreja é declarativo.
Esse conceito decorre da maneira como Deus revelou sua vontade ao seu povo.
A Confissão de Fé de Westminster ensina:
"Ainda que a luz da natureza e as obras da criação e da providência manifestem a bondade, sabedoria e poder de Deus, tornando os homens indesculpáveis, não são suficientes para comunicar aquele conhecimento de Deus e de sua vontade necessário para a salvação. Por isso, aprouve ao Senhor revelar-se e declarar à sua Igreja, em diversos tempos e de diferentes modos, a sua vontade; e, posteriormente, fazê-la registrar por escrito para a melhor preservação e propagação da verdade, para o mais seguro estabelecimento e consolo da Igreja contra a corrupção da carne, a malícia de Satanás e do mundo. Assim, a Escritura Sagrada tornou-se indispensável, tendo cessado aqueles antigos modos de Deus revelar sua vontade ao seu povo." (CFW 1.1)
A mesma ideia aparece no capítulo dedicado à Ceia do Senhor:
"Nesta ordenança, o Senhor Jesus constituiu seus ministros para declararem ao povo as palavras da instituição..." (CFW 29.3)
Não chegamos ao conhecimento salvador de Deus por meio da natureza, da razão ou da intuição.
Conhecemos sua vontade porque ele a declarou nas Escrituras e a confirma por meio dos sacramentos.
Essa é a outra chave do Reino — a Chave da Doutrina (Mt 16.16–19).
Como a Igreja exerce sua autoridade
Limitar o poder da igreja às suas funções ministeriais e declarativas reduz significativamente o alcance de sua autoridade.
Ainda assim, trata-se de uma autoridade real, que deve ser exercida fielmente.
A autoridade da igreja deriva exclusivamente da autoridade da Palavra de Deus.
Há verdadeiro poder na leitura pública das Escrituras, na sua pregação fiel e na correta administração dos sacramentos.
Quando a igreja declara a Palavra de Deus por meio da leitura pública das Escrituras e ministra essa Palavra na pregação e nos sacramentos, é o próprio Rei Jesus quem exerce sua autoridade sobre seu povo.
Por essa razão, devemos vincular a consciência dos homens somente à Palavra de Deus.
Quando assim procedemos, proclamamos o legítimo senhorio de Cristo sobre sua igreja.
Jamais, porém, podemos prender a consciência das pessoas às nossas próprias opiniões.
O poder da igreja não é legislativo nem magisterial, e não temos o direito de usurpar a autoridade do Rei Jesus.
Nossa vocação consiste em ministrar fielmente a Palavra de Deus e declará-la com fidelidade.
Ao fazermos isso, o Supremo Pastor continua conduzindo seu rebanho, por sua própria voz, ao caminho da salvação e aos verdes pastos (Jo 10.1–18).
Todo o Poder da Igreja é Apenas Ministerial e Declarativo
Jacob Gerber é pastor da Harvest Community Church (PCA), em Omaha, Nebraska (EUA), e aluno do programa de Th.M. no Puritan Reformed Theological Seminary.
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